Estrutura Organizacional e Competências
Conheça como a Prefeitura Municipal de Mucurici está organizada, os órgãos que integram a administração e as atribuições de cada unidade.
Visão geral
Organização da Administração Municipal
A estrutura parte da Chefia do Poder Executivo e reúne secretarias responsáveis pelas políticas públicas, além dos órgãos de controle e assessoramento jurídico.
Prefeitura Municipal de Mucurici
Chefia do Poder Executivo
Secretaria Geral de Gabinete
GabineteSecretaria de Agricultura
SecretariaSecretaria de Educação
SecretariaFinanças e Administração
SecretariaSecretaria de Meio Ambiente
SecretariaSecretaria de Obras e Viação
SecretariaSecretaria de Saúde
SecretariaTrabalho e Assistência Social
SecretariaTurismo, Cultura e Esporte
SecretariaControladoria Interna Municipal
Órgão de controleProcuradoria Geral do Município
Assessoramento jurídicoÓrgãos e competências
Atribuições de cada unidade
Selecione uma unidade para consultar titular, atendimento, contato e competências previstas no documento de estrutura organizacional.
Secretaria Geral de GabineteGabinete⌄
Titular informadaNayara dos Santos Ferreira
Telefone(27) 9 3300-2620
E-mailgabinete@mucurici.es.gov.br
EndereçoPraça São Sebastião, nº 01, Centro
AtendimentoSegunda a sexta, 8h às 12h e 13h às 16h
Competências
- Auxiliar e representar o Prefeito em suas atribuições legais e atividades oficiais, administrativas, políticas, sociais, de cerimonial, relações públicas, culturais, desportivas, comunicação e divulgação.
- Organizar os serviços de audiências públicas e elaborar a correspondência oficial do Executivo.
- Agendar contatos com repartições municipais, estaduais e federais e assessorar o planejamento das atividades.
- Encaminhar cidadãos aos órgãos competentes e manter o Chefe do Executivo informado sobre assuntos de interesse da Prefeitura.
Secretaria de AgriculturaSecretaria⌄
Titular informadoLuís Márcio Almeida Rocha
Telefone(27) 9 3300-2620
E-mailagricultura@mucurici.es.gov.br
EndereçoPraça São Sebastião, nº 01, Centro
AtendimentoSegunda a sexta, 8h às 12h e 13h às 16h
Competências
- Planejar, organizar, executar e controlar o desenvolvimento da agricultura e da pesca do município.
- Apoiar feiras, exposições e outros eventos de interesse dos setores.
- Desenvolver medidas voltadas à segurança, saúde e higiene do trabalhador rural e da pesca.
- Prestar assistência técnica à extensão rural, estimular a pesca artesanal e acompanhar a fiscalização da pesca predatória.
Secretaria de EducaçãoSecretaria⌄
Titular informadaPatrícia Alves Ribeiro
Telefone(27) 9 3300-2620
E-maileducacao@mucurici.es.gov.br
EndereçoRua Rouxinol, nº 02, bairro Planalto
AtendimentoSegunda a sexta, 8h às 12h e 13h às 16h
Competências
- Executar políticas, projetos e programas educacionais e elaborar planos para o atendimento das necessidades do ensino municipal.
- Organizar, manter e desenvolver as instituições oficiais do sistema municipal de ensino, integradas às políticas da União e do Estado.
- Definir linhas de ação, administrar pessoal e recursos destinados à tarefa educacional.
- Zelar pela legislação educacional e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação.
Secretaria de Finanças e AdministraçãoSecretaria⌄
Titular informadaJackeline Kretli Vieira Sena
Telefone(27) 9 3300-2620
E-mailfinancas@mucurici.es.gov.br
EndereçoPraça São Sebastião, nº 01, Centro
AtendimentoSegunda a sexta, 8h às 12h e 13h às 16h
Competências
- Centralizar atividades relacionadas a pessoas, materiais, patrimônio, correspondências, atos, processos, contratos e registros de publicações oficiais.
- Promover recrutamento, seleção, treinamento, aperfeiçoamento, avaliação e desenvolvimento de recursos humanos.
- Promover a profissionalização e a valorização do servidor municipal.
- Aprimorar normas ligadas ao plano de cargos e salários e divulgar trabalhos de interesse da administração.
Secretaria de Meio AmbienteSecretaria⌄
Titular informadoJean Marcel dos Santos
Telefone(27) 9 3300-2620
E-mailmeioambiente@mucurici.es.gov.br
EndereçoPraça São Sebastião, nº 01, Centro
AtendimentoSegunda a sexta, 8h às 12h e 13h às 16h
Competências
- Planejar, elaborar e viabilizar políticas ambientais e acompanhar projetos relacionados ao meio ambiente.
- Viabilizar recursos para serviços, projetos, pesquisas e eventos ambientais.
- Administrar locais de preservação ambiental e viveiros de reposição florestal.
- Orientar a poda de árvores e colaborar com órgãos estaduais e federais na proteção da flora e da fauna.
Secretaria de Obras e ViaçãoSecretaria⌄
Titular informadoPaulo Eduardo Ribeiro Fernandes
Telefone(27) 9 3300-2620
E-mailobras@mucurici.es.gov.br
EndereçoPraça São Sebastião, nº 01, Centro
AtendimentoSegunda a sexta, 8h às 12h e 13h às 16h
Competências
- Executar obras de infraestrutura territorial e serviços públicos nos meios urbanos.
- Planejar e supervisionar a conservação de estradas e obras necessárias às vias municipais.
- Organizar a limpeza e desobstrução de sarjetas, bueiros, pontes e demais partes das estradas.
- Planejar a manutenção preventiva dos veículos e equipamentos sob sua responsabilidade.
Secretaria de SaúdeSecretaria⌄
Titular informado no documentoGabriel dos Santos Ferreira
Telefone(27) 9 3300-2620
E-mailsaude@mucurici.es.gov.br
EndereçoPraça São Sebastião, nº 01, anexo à Farmácia Cidadã, Centro
AtendimentoSegunda a sexta, 8h às 12h e 13h às 16h
Competências
- Planejar, organizar, controlar e avaliar ações e serviços de saúde.
- Executar a política municipal de insumos e equipamentos da saúde.
- Formar e participar de consórcios administrativos e intermunicipais.
- Orientar a política de saúde e promover o controle e a erradicação de doenças transmissíveis.
Secretaria de Trabalho e Assistência SocialSecretaria⌄
Titular informadaAdriana Maria de Melo
Telefone(27) 9 3300-2620
E-mailassistencia@mucurici.es.gov.br
EndereçoAv. José Adão Wagmacker, Planalto
AtendimentoSegunda a sexta, 8h às 12h e 13h às 16h
Competências
- Propor e efetivar políticas de trabalho e assistência social por meio de programas, projetos e ações de geração de renda e promoção social.
- Atender crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres e demais usuários da assistência social.
- Oferecer estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação, renda e oportunidades de habitação.
- Estimular a organização comunitária e o exercício da cidadania.
Secretaria de Turismo, Cultura e EsporteSecretaria⌄
Titular informadoFabrício de Jesus Santos
Telefone(27) 9 3300-2620
E-mailturismo@mucurici.es.gov.br
EndereçoRua do Contestado, nº 01, Centro
AtendimentoSegunda a sexta, 8h às 12h e 13h às 16h
Competências
- Planejar e acompanhar diretrizes e projetos de desenvolvimento nas áreas de turismo, cultura e esporte.
- Planejar e coordenar atividades culturais e apoiar o desenvolvimento do setor turístico.
- Garantir serviços municipais inerentes ao esporte, à cultura e ao turismo.
- Coordenar o calendário de eventos e assessorar atividades esportivas e recreativas.
Controladoria Interna MunicipalÓrgão de controle⌄
Titular informadaVanessa Kretli Vieira
Telefone(27) 9 3300-2620
E-mailcontroleinternomucurici@gmail.com
EndereçoPraça São Sebastião, nº 01, Centro
AtendimentoSegunda a sexta, 8h às 12h e 13h às 16h
Competências
- Planejar e executar políticas relacionadas à defesa do patrimônio público, controle interno, auditoria, correição, prevenção e combate à corrupção.
- Elaborar e atualizar instruções normativas e procedimentos de controle.
- Avaliar a eficácia dos procedimentos e propor aprimoramentos.
- Manter atualizado o Manual de Rotinas e Procedimentos de Controle do Município.
Procuradoria Geral do MunicípioAssessoramento jurídico⌄
Titular informadoAndre Luis Guedes Marochio
Telefone(27) 9 3300-2620
E-mailprocuradoria@mucurici.es.gov.br
EndereçoPraça São Sebastião, nº 01, Centro
AtendimentoSegunda a sexta, 8h às 12h e 13h às 16h
Competências
- Coordenar normas, métodos e procedimentos para o planejamento, a execução e o controle das atividades jurídicas.
- Elaborar e examinar anteprojetos de leis, decretos, regulamentos, contratos, escrituras e convênios.
- Emitir pareceres jurídicos e acompanhar desapropriações amigáveis ou judiciais.
- Analisar editais e processos licitatórios e orientar o Município em ações e processos judiciais ou extrajudiciais.
Base legal da estrutura administrativa
Consulte a lei que estabelece a organização administrativa e fundamenta as competências dos órgãos municipais.